Estudante de Direito

Valdemi Xavier Delmondes Junior

Cuiabá (MT)

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Comentários

(6)

Valdemi Xavier Delmondes Junior

Comentário · há 4 anos

Crianças com microcefalia tem direito a benefício assistencial

Dr Fabiano Silva de Andrade · há 11 anos

Dr, caso a pensão seja negada devido ao fato da criança não vinha recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pois a família tinha renda per capita maior que ¼ do salário mínimo vigente, o caminho seria entrar no judiciário.

Por mais que a renda seja superior a esse valor, a criança necessita de terapias e equipamentos e essa valor da pensão poderia custear esses gastos.

Há jurisprudência nessa situação?

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Valdemi Xavier Delmondes Junior

Comentário · há 4 anos

L.O.A.S – Benefício para crianças com microcefalia.

Anderson Petersmann · há 10 anos

Dr. caso a pensão seja negada devido ao fato da criança não vinha recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pois a família tinha renda per capita maior que ¼ do salário mínimo vigente, o caminho seria entrar no judiciário.

Por mais que a renda seja superior a esse valor, a criança necessita de terapias e equipamentos e essa valor da pensão poderia custear esses gastos.

Há jurisprudência nessa situação?

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Valdemi Xavier Delmondes Junior

Comentário · há 4 anos

BPC/LOAS Microcefalia: O que é, quais os critérios e a nova regra de pensão vitalícia

Patrícia Bonetti · há 5 anos

Caso a pensão seja negada devido ao fato da criança não vinha recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois a família tinha renda per capita maior que ¼ do salário mínimo vigente, o caminho seria entrar no judiciário. A jurisprudência nessa situação?

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